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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI. Plano associado, Reinclusão. Possibilidade. Lei nº 9.656/98 e resolução CONSU nº 20. Limitação de permanência no plano. Afastamento.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:46

Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 15:37

Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00

Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36

Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação

Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções obedecerão aos limites já fixados em lei: 4% do imposto devido para pessoas jurídicas, como as doações a projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:15

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:15

Contratação de ex-presidiário pode ter incentivo fiscal

Objetivo é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:15

Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras

A autorização foi encaminhada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo referente à Operação Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado
Array Publicado em 2014-09-11T13:15:04+00:00

Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público
Array Publicado em 2014-09-05T13:15:15+00:00

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio
Array Publicado em 2014-08-29T14:15:47+00:00

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 58060

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI. Plano associado, Reinclusão. Possibilidade. Lei nº 9.656/98 e resolução CONSU nº 20. Limitação de permanência no plano. Afastamento.

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o

Clipping de Legislação.

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas

Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.

Informa o impetrante que Cícero Pereira da Silva foi preso em flagrante delito, em 09/1/2009, e condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Objetivo é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho

A autorização foi encaminhada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelo processo referente à Operação Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a inviolabilidade de crença no país. O projeto garante, ainda, isenção de impostos às entidades religiosas, assim como ao seu patrimônio

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição

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